Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 07 de abril de 2010

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STJ - Notícias de quarta-feira, 07 de abril de 2010

STJ - Notícias de quarta-feira, 07 de abril de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h49 - INSTITUCIONAL

Ministro Luiz Fux fala sobre anteprojeto do novo CPC na Câmara dos Deputados

13h11 - INSTITUCIONAL

STJ completa 21 anos de existência

13h04 - DECISÃO

Segunda Seção vai definir prazo prescricional em ações civis públicas sobre expurgos inflacionários

12h54 - DECISÃO

Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão

11h44 - DECISÃO

Segunda Seção aprecia julgamentos com base na Resolução n. 12/09

10h19 - DECISÃO

Lei de Concessionárias não pode ser usada por analogia em todos os produtos

09h33 - DECISÃO

Continua ação penal para apurar fraude de R$ 3 milhões da Sudam

08h00 - DECISÃO

STJ mantém processo contra ex-diretores do Banespa no TRF da 3ª Região

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